A Fiocruz Paraná participa do Programa Brasil Saudável, iniciativa do governo federal lançada em fevereiro deste ano que visa a eliminação de 14 doenças determinadas socialmente até 2030. Fabiano Figueiredo, vice-diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Instituto Carlos Chagas (ICC/Fiocruz Paraná) e pesquisador do Laboratório de Biologia Celular, representa a instituição no comitê encarregado de monitorar e unificar as ações interministeriais relacionadas ao programa.
O Programa Brasil Saudável foi instituído pelo Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024, como desdobramento das ações do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente, criado no ano anterior. Suas diretrizes incluem o enfrentamento da fome e da pobreza, redução das iniquidades, intensificação da qualificação dos trabalhadores e movimentos sociais, incentivo à ciência e inovação, e ampliação de ações de infraestrutura e saneamento básico.
A iniciativa visa a eliminação de doenças como Malária, Doença de Chagas, Tracoma., Filariose, Esquistossomose, Oncocercose, Geo-helmintíases; reduzir, dentro das metas da OMS, a Tuberculose, HIV, Hanseníase, e Hepatites Virais; além de eliminar a transmissão vertical (quando a criança é infectada durante a gestação, parte e ou amamentação) de HIV, Sífilis, Hepatite B, Doença de Chagas, e HTLV. Com o Brasil Saudável, o país torna-se pioneiro ao lançar uma política governamental alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.
Segundo Figueiredo, o Ministério da Saúde implementou um programa que busca a eliminação, e não a erradicação, de certas doenças. De acordo com o pesquisador, o projeto estabelece metas claras e bem definidas, visando reduzir significativamente o número de pacientes afetados por essas enfermidades, a fim de evitar impactos significativos na saúde pública. “A distinção crucial entre eliminação e erradicação reside na redução dos casos relacionados à doença, sem necessariamente erradicá-la por completo. A priorização de determinadas doenças é uma necessidade, pois o Ministério utiliza ferramentas de impacto para mensurar a eficácia das ações e a diminuição de casos em áreas específicas”, afirma Figueiredo.
“Entrarei em contato com os pesquisadores da Fiocruz Paraná interessados neste programa, buscando engajamento em diversas abordagens, seja no diagnóstico, em atividades de campo ou em referências técnicas. A partir desse contato, desenvolveremos propostas que serão apresentadas ao Ministério da Saúde”, afirma Fabiano Figueiredo.
Para a pesquisadora Letusa Albrecht, da Fiocruz Paraná, o programa Brasil Saudável será importante para a eliminação de doenças negligenciadas. Letusa estuda a malária, com ênfase especial no Plasmodium vivax, principal espécie no Brasil. “Com mais investimento em pesquisas, poderemos ter avanços significativos no diagnóstico, tratamento e prevenção da malária.” A pesquisadora lembra que o grupo de pesquisa da Fiocruz Paraná adota uma abordagem de ciência básica, buscando desenvolver formulações vacinais eficazes contra o parasita. “O foco em proteínas pouco exploradas e antígenos de diferentes fases do ciclo de vida do Plasmodium visa criar uma formulação vacinal abrangente”, ressalta Letusa.
Segundo Fabiola Holetz, pesquisadora da Fiocruz Paraná que estuda os mecanismos de regulação da expressão gênica do Trypanosoma cruzi, parasito causador da Doença de Chagas, o programa será um estímulo para os cientistas que estudam as doenças negligenciadas e que tentam manter a excelência no trabalho mesmo com duas décadas de significativa redução no investimento à pesquisa nesta área. “Além disso, este programa dará maior visibilidade aos pacientes negligenciados, ou seja, aqueles que injustamente sofrem pela falta de cuidados e tratamentos adequados porque sua doença não é um ‘mercado atrativo’ para as grandes indústrias farmacêuticas”, afirma Fabiola.
O pesquisador Fabiano Figueiredo diz acreditar que a partir do momento que o Ministério da Saúde tiver sucesso na eliminação das doenças incluídas no programa, o Brasil Saudável deve englobar outras enfermidades que têm o mesmo perfil, que possam ter esse impacto de eliminação também.
As doenças socialmente determinadas representam um significativo desafio para a saúde pública, estando intrinsecamente ligadas à pobreza, à ausência de infraestrutura sanitária e à falta de acesso à informação. Estas condições adversas manifestam-se de maneira mais acentuada em populações caracterizadas por maior vulnerabilidade social, incluindo muitas comunidades indígenas.
