O NIT do Instituto Carlos Chagas (ICC) faz parte do sistema de Núcleos de inovação da Fiocruz, o Sistema Gestec-NIT, coordenado pela Gestec. Atua junto aos pesquisadores do ICC, nos assuntos relacionados à proteção do patrimônio científico e tecnológico, bem como à comercialização e licenciamento de resultados obtidos buscando transformar o conhecimento gerado nos laboratórios em produtos para a sociedade.
- Orientar quanto à possibilidade de proteção por propriedade intelectual (patentes, marcas, registro de programa de computador e outras formas de proteção);
- Formalizar parcerias assessorando as etapas de negociação de acordos de cooperação de pesquisa e desenvolvimento, acordos de transferência de material (MTA), contratos de licenciamento e transferência de tecnologia;
- Realizar buscas nas bases de patentes para direcionamento de pesquisas e incentivar o pesquisador a utilizar o documento de patente como fonte de informação tecnológica;
- Promover a cultura de proteção de propriedade intelectual de processos e produtos originados nas pesquisas científicas.
- LEGISLAÇÃO
- Lei da inovação 10.973/2004
- Decreto 5.563/2005 que regulamenta a lei da inovação
- Portaria 294/96 que regulamenta direitos de PI na Fiocruz
- Portaria 349/2013 que regulamenta registro de Programa de Computador na Fiocruz
Contato
nit.icc@fiocruz.br
Telefone: (41) 2104-3321