Encontro teve como tema central a área de gestão à luz do novo marco de Ciência, Tecnologia e Inovação
os dias 25 e 26 de fevereiro, o Instituto Carlos Chagas (ICC/ Fiocruz Paraná) sediou a 35ª Reunião do Fórum das Unidades Regionais da Fiocruz. O encontro teve como foco principal a área da Gestão e analisou questões relacionadas ao novo Código da Ciência, Tecnologia e Inovação – que trata sobre os estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação nos termos da Emenda Constitucional nº 85 de 2015. Participaram os diretores e vice-diretores de gestão das unidades regionais e escritórios da Fiocruz Amazonas, Brasília, Ceará, Rondônia, Pernambuco, Minas Gerais, Bahia, Piauí e Mato Grosso do Sul, além do Instituto Oswaldo Cruz, com sede em Manguinhos, no Rio de Janeiro.
A programação foi iniciada com uma apresentação da Procuradora Geral da Fiocruz, Deolinda Costa, com o tema “Construção do marco legal da C&T e suas possibilidades de implantação”. A exposição foi seguida de uma roda de conversa que abordou pontos da nova legislação como a internacionalização, a captação de recursos, aspectos relativos à concessão de bolsas e ampliação das hipóteses de dispensa de licitação. “É preciso definir estratégias internas para que possamos nos beneficiar amplamente dos recursos que a nova lei oferece”, ressaltou o diretor do ICC, Samuel Goldenberg.
“Estamos focados em debater a Gestão a luz do novo marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Apesar de alguns aspectos ainda necessitarem de regulamentação, outros são autoaplicáveis imediatamente. Já temos um documento elaborado pela equipe do ICC, com uma análise mais pragmática, e um documento elaborado pela Fiocruz Brasília com uma análise jurídica que possibilita a formulação de estratégias de acordo com os possíveis vetos da Presidência da República no texto”, explica o diretor da Fiocruz Brasília e coordenador do Fórum da Unidades Regionais, Gerson Penna. “Esta reunião aqui no Paraná é importante porque vamos discutir de forma ampliada esses pontos, por isso contamos com a presença do vice-diretores de gestão de cada unidade”, reforçou Penna.
O diretor da Fiocruz Bahia, Manoel Barral Neto, exaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo Fórum. “Estamos contribuindo para a integração nacional da Fiocruz. Já temos experiências extremamente importantes na área de gestão, como as compras compartilhadas, por exemplo, que já estão sendo feitas e agora vamos trabalhar para padronizar nossas redes internas de comunicação e em outros projetos importantes”, ponderou Barral.
O evento teve continuidade sob o comando do coordenador de Gestão e Integração Estratégica da Fiocruz Brasília, Wagner Martins, que apresentou um panorama do andamento do projeto “Gestão Integrada da Produção Científica nas Unidades Regionais”. Em discussão desde 2014, a iniciativa visa aprimorar estratégias como compras em conjunto e a criação de um Grupo de Trabalho que vai irá trabalhar em questões importantes, incluindo a nova proposta orçamentária, que prevê a redistribuição dos recursos entre as unidades. “É um norte para a construção de um sistema integrado de gestão da produção científica das unidades. A partir das discussões desse encontro, teremos o balizador para a ação dos vices, que estão construindo o que chamamos de rede integrada de gestão da produção científica”, disparou Wagner.
Mesmo com sua sede física localizada no campus de Maguinhos da Fundação, no Rio de Janeiro, o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) esteve representada na reunião pelo seu diretor Wilson Savino. “O IOC participa desde sempre desses encontros. Nossa presença tem uma conotação de nos aproximar das diversas unidades da Fiocruz. Os debates que ocorrem nesses espaços são debates que envolvem questões globais da Fiocruz. Do ponto de vista do IOC, participar é um aprendizado e um momento de compartilhar ideias”, destacou Savino.
A 35ª Reunião do Fórum das Unidades Regionais da Fiocruz realizou oficinas no último dia de sua programação que resultaram no início da formulação de um documento de contribuição das unidades regionais acerca das oportunidades e gargalos que envolvem o novo marco legal da Ciência, tecnologia e Inovação.
